A Igreja católica e a contracepção

O amor dos cônjuges está indissoluvelmente ligado à fecundidade, por natureza.

A sexualidade tem dois fins indissociáveis: a união das pessoas e a procriação. O amor entre um homem e uma mulher encontra sua consagração no ato sexual, orientado, por natureza, a gerar uma nova vida. No entanto, neste vínculo entre amor e fecundidade interessa a liberdade dos cônjuges.

Efetivamente, os cônjuges têm a liberdade de decidir sobre sua própria fecundidade. A postura da Igreja a respeito deste tema é geralmente caricaturada. A Igreja jamais sustentou que os pais deviam ter tantos filhos quanto fosse biologicamente possível A quantidade de filhos é uma decisão livre dos pais, e a Igreja, respeitadora dessa liberdade, não tenta decidir em seu lugar. Seu papel consiste em dar premissas morais sobre o modo de exercer essa liberdade. A Igreja exorta o casal a realizar uma escolha generosa e responsável ao mesmo tempo, dando atenção aos diferentes elementos em jogo: situação econômica e social, saúde dos pais, etc. Os cônjuges podem legitimamente distanciar os nascimentos de seus filhos por razões de saúde ou econômicas. Isto é o que a Igreja chama de paternidade e maternidade responsáveis. Este convite a conjugar generosidade e responsabilidade pode ser ilustrado pela fórmula expressa por um sacerdote: "o número ideal de filhos é aquele que vocês decidiram, mais um". Quem é generoso aceita, na verdade, ultrapassar um pouco seus projetos iniciais. Os pais cristãos sabem que, ao transmitir a vida, dão nascimento a um novo ser que viverá a felicidade celestial em presença de Deus pela eternidade.

No que diz respeito à regulação justa do número de nascimentos, coloca-se invariavelmente a questão dos meios empregados. A Igreja distingue os métodos artificiais ou contraceptivos por um lado e os métodos naturais pelo outro. Os métodos artificiais são aqueles que atuam sobre a realização do ato conjugal (seja antes, durante ou depois) para torná-lo infecundo. Podemos contar, entre eles, o preservativo masculino, os cremes espermicidas, os dispositivos intrauterinos e as pílulas anticoncepcionais. Veremos por que a Igreja os condena. Por um lado, os métodos naturais estão centrados na detecção dos períodos inférteis para limitar as relações sexuais só a essas etapas¹. Estes métodos são legítimos, desde que a finalidade perseguida seja igualmente justa. Um ato é moralmente correto desde que os meios utilizados e o fim almejado também sejam. Deste modo, se um casal utilizasse permanentemente métodos naturais para não ter filhos, entraria em contradição, aos olhos da Igreja, com o ideal de amor humano e cristão.

Por que a Igreja condena os métodos artificiais ou contraceptivos?

Eles são reprovados por razões de ordem espiritual. Ao usar métodos contraceptivos artificiais, o homem e a mulher rompem voluntariamente o vínculo entre amor e fecundidade criado por Deus. Deixam de se aceitar mutuamente e de se entregar um ao outro de acordo com a verdade de seu ser, física e espiritualmente ao mesmo tempo.

Por que a Igreja aceita os métodos naturais?

Com os métodos naturais, o homem e a mulher escolhem se unir quando o vínculo entre amor e fecundidade é ineficaz. Deste modo, respeitam a ordem criada por Deus. Deus poderia ter decidido que a mulher fosse fértil todos os dias do mês. Ao contrário, previu a existência de períodos infecundos para permitir a união sem procriação. Os esposos se oferecem um ao outro respeitando a totalidade de seu ser, carnal e espiritual ao mesmo tempo. A mulher recebe o homem respeitando sua sexualidade concreta. O homem recebe a mulher aceitando seu ritmo próprio. Na própria estrutura de sua relação, não existe espaço para a rejeição à vida. Além disso, estes métodos requerem um verdadeiro compromisso dos dois cônjuges. Os dois devem colaborar para alcançar o objetivo comum e aprender a conhecer o próprio corpo e o do companheiro dentro de uma atmosfera de respeito mútuo. O uso destes métodos requer, pois, escutar e respeitar o outro. Não pode ser um instrumento de dominação de um sobre o outro. Ao contrário, ao usar pílulas anticoncepcionais, o homem delega completamente na mulher a necessidade de tomá-la. Também se desentende das consequências físicas e psicológicas, conhecidas e desconhecidas, que podem derivar do uso desses contraceptivos durante vários anos. Deste modo, o homem não respeita totalmente a mulher.

Os métodos naturais ainda sofrem resistência dos médicos e dos meios de comunicação. Alguns se negarão a admitir que, nesta matéria, a Igreja tomou uma posição profética. Outros considerarão que é mais fácil e rápido ir à farmácia para comprar pílulas anticoncepcionais do que se capacitar para utilizar um método que requer inteligência e vontade. Não esqueçamos tampouco que existem importantes interesses financeiros relacionados com a contracepção química, enquanto os métodos naturais são transmitidos de pessoa a pessoa por meio de uma educação que preconiza a tomada de responsabilidade em relação a si mesmo e ao outro. Alguns dirão que estes métodos são muito complicados de usar. Isto equivale a ignorar que são utilizados com êxito por populações de baixo nível de instrução (Índia, Madagascar, etc.).

Ponto nº 2370 do catecismo da Igreja católica:

«A continência periódica, os métodos de regulação dos nascimentos baseados na auto-observação e no recurso aos períodos infecundos, são conformes aos critérios objectivos da moralidade. Estes métodos respeitam o corpo dos esposos, estimulam a ternura entre eles e favorecem a educação duma liberdade autêntica. Em contrapartida, é intrinsecamente má «qualquer acção que, quer em previsão do acto conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação»

Esta postura é reproduzida no ponto 498 do catecismo abreviado da Igreja católica publicado em 2005 e é resultado da encíclica Humanae Vitae² publicada em 1968 pelo Papa Paulo VI.

Mais informações

Para uma apresentação muito clara do ensinamento da Igreja católica em matéria de moral sexual (incluída a contracepção), recomendamos o livro do Mons. André Léonard, bispo de Namur: Jésus et ton corps - la morale sexuelle expliquée aux jeunes, Éd. Mame [Jesus e teu corpo - a moralidade sexual explicou às pessoas jovens] e outra obra que explica o sentido da sexualidade: La sexualité selon Jean-Paul II. Ed. de la Renaissance, Yves Semen. Versão em espanhol: La sexualidad según Juan Pablo II, Editorial Desclée De Brouwer.
Na Internet, há uma boa síntese do ensinamento da Igreja católica sobre o tema (em inglês): Birth Control e um relatório em 6 partes (em inglês): Church Teaching on Contraception [1] [2] [3] [4] [5] [6]

---

Voltar ao início

Voltar à Visualização completa